O presidente eleito Donald Trump planeja emitir uma ordem executiva para limitar a cidadania automática para filhos de imigrantes indocumentados nascidos nos Estados Unidos. Em uma entrevista à NBC, Trump afirmou que pretende acabar com o que chamou de “prática ridícula”, com mudanças a partir do início de seu mandato. No entanto, advogados e especialistas alertam que a proposta enfrenta grandes obstáculos legais, devido à 14ª Emenda da Constituição, que garante a cidadania para qualquer pessoa nascida em solo americano.
Especialistas, incluindo Aaron Reichlin-Melnick, do American Immigration Council, afirmam que a emenda não faz distinção entre o status migratório dos pais, assegurando cidadania a qualquer pessoa nascida nos EUA e sob sua jurisdição. Trump, por outro lado, argumenta que imigrantes indocumentados não estão plenamente sob a jurisdição do país, uma visão que contraria precedentes da Suprema Corte.
Na Flórida, onde vivem mais de 500 mil imigrantes indocumentados e cerca de 280 mil crianças cidadãs têm pelo menos um pai nessa condição, a proposta pode ter grandes impactos sociais. Organizações como a ACLU alertam que, mesmo que a medida não avance, a incerteza gerada pode prejudicar essas comunidades, afetando seu acesso a serviços essenciais. De acordo com o The Wall Street Journal, fontes próximas à equipe de transição de Trump confirmaram que ordens executivas estão sendo preparadas.
Embora haja um amplo consenso entre juristas de que a proposta é inconstitucional, especialistas destacam que o clima político atual pode levar a disputas judiciais prolongadas. Advogados recomendam que famílias imigrantes assegurem documentos de cidadania para seus filhos e se preparem para possíveis atrasos no acesso a serviços.
