Em uma medida inédita e de forte teor político, o secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) a revogação dos vistos americanos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, além dos vistos de seus “aliados e familiares imediatos”. A justificativa apresentada por Rubio foi a de que Moraes estaria promovendo uma “caça às bruxas política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, atingindo inclusive cidadãos norte-americanos.
“O presidente Trump deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos”, escreveu Rubio na rede social X. “A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos”, completou.
Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, ainda não foi divulgada uma lista oficial com os nomes dos “aliados” de Moraes cujos vistos teriam sido revogados. A medida, no entanto, tem gerado reações imediatas tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.
A decisão ocorre no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, também por entender que há risco de fuga do país. A medida foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou “concreta possibilidade” de que Bolsonaro tentasse deixar o Brasil para se refugiar em outro país, especialmente após ações de sua defesa nos últimos dias.
Bolsonaro classificou a decisão como uma “suprema humilhação”, enquanto seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), agradeceu publicamente a Trump e a Marco Rubio pela retaliação a Moraes. “Eu não posso ver meu pai e agora tem autoridade brasileira que não poderá ver seus familiares nos EUA também — ou quem sabe até perderão seus vistos”, afirmou Eduardo, que está licenciado do mandato e reside nos Estados Unidos.
O blogueiro Paulo Figueiredo tem mais detalhes:
Apesar da pressão de bolsonaristas, a medida anunciada por Rubio não se enquadra na chamada Lei Magnitsky, que permite sanções mais severas, como o congelamento de bens e proibição de acesso ao sistema financeiro norte-americano. A lei, que entrou em vigor em 2012 durante o governo Obama, foi criada após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que investigava casos de corrupção na Rússia e morreu sob custódia russa. A aplicação da Lei Magnitsky requer um processo mais rigoroso e a comprovação de violações graves de direitos humanos. Até o momento, o governo dos EUA não indicou que pretende adotar esse mecanismo contra o ministro brasileiro. A decisão de revogar vistos, ainda que simbólica, reforça a escalada das tensões entre os Estados Unidos e o Brasil, em um contexto de polarização política tanto no cenário interno quanto internacional. O Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre a medida anunciada por Marco Rubio
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