Por Priscylla Silva, Redatora SmartNews USA – Charleston, SC
Lei inédita entra em vigor em 10 de dezembro de 2025 e obriga plataformas a bloquear mais de um milhão de contas de adolescentes, empresas que descumprirem a norma podem ser multadas em valor elevado.
A partir de quarta-feira (10), menores de 16 anos não poderão mais manter ou criar contas em redes sociais na Austrália. A nova legislação exige que plataformas como Instagram, TikTok e YouTube encerrem mais de um milhão de perfis ativos de adolescentes no país.
O governo australiano justifica a medida como uma resposta à chamada “epidemia de riscos digitais” que atinge crianças e adolescentes, com a proposta de reduzir danos psicológicos, limitar a exposição a conteúdos nocivos, prevenir cyberbullying e inibir o aliciamento de jovens na internet.
Para garantir a efetividade da regra, as plataformas serão responsabilizadas diretamente, não os pais ou os jovens, pela aplicação da lei. Elas devem implementar métodos de verificação de idade, como checagem de documentos, reconhecimento facial ou de voz. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas, valores divulgados variam entre cerca de AU US$ 49,5 milhões (cerca de R$ 179 milhões).
A proibição abrange redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok, X (antigo Twitter), Snapchat, YouTube, Reddit, entre outras. Plataformas voltadas exclusivamente à educação infantil ou serviços de mensagens estão fora da restrição.
Apesar de críticas, inclusive de empresas de tecnologia que alertam para dificuldades práticas de implementação e risco de empurrar jovens para espaços online mais obscuros e menos seguros, o governo australiano afirma que a intervenção é justificável diante dos perigos reais identificados.
A medida representa um marco mundial no controle regulatório sobre o ambiente digital e poderá servir de modelo para outros países, caso os resultados sejam considerados positivos, ou reforço para críticos, caso surjam falhas significativas.
//Fontes: CNN
