Por Priscylla Silva, Redatora SmartNews USA – Charleston, SC
Com a inclusão de Portugal entre os países signatários do tratado comercial com os EUA, brasileiros com dupla cidadania portuguesa agora podem solicitar o E-2 para iniciar e gerir negócios nos Estados Unidos, com possibilidade de morar e trabalhar legalmente, além de levar a família.
Cidadãos portugueses, inclusive brasileiros que detêm passaporte lusitano, são elegíveis ao visto de investidor E-2 para os Estados Unidos. O visto autoriza empreendedor a residir e gerir um negócio no país, permite inclusão do cônjuge e filhos e costuma ser renovado enquanto a empresa mantiver atividade.
A seguir: requisitos essenciais, prazos médios de tramitação, perfis empresariais frequentes e estimativas de quantos brasileiros já conquistaram a nacionalidade portuguesa.
O que é o visto E-2 e quem pode pedir
O E-2 é um visto não-imigrante destinado a cidadãos de países com tratado de comércio e navegação com os EUA. Cidadãos portugueses tornaram-se elegíveis após a implementação da legislação que sinalizou a designação de Portugal como país de tratado; dessa forma, brasileiros que tenham obtido a cidadania portuguesa e possuam passaporte português válido podem solicitar o E-2 para investir e gerir um empreendimento nos Estados Unidos.
Requisitos essenciais
Os requisitos centrais que costumam ser avaliados em pedidos de E-2 incluem:
- Posse de passaporte de país tratado (português) e intenção de entrar nos EUA para desenvolver e dirigir um negócio.
- Investimento “substancial” em um negócio real e operativo, podendo ser abertura, compra de empresa, aquisição de franquia ou aporte em operação existente. A lei não fixa um valor mínimo único; a quantia é relacionada à natureza do negócio e à sua capacidade de sustentar a atividade.
- Controle ou papel gerencial do investidor (por exemplo, participação majoritária ou função executiva) e risco comercial dos recursos aportados.
Benefícios cobertos pelo visto
Entre os benefícios frequentemente associados ao E-2 estão: direito de residir e trabalhar legalmente nos EUA no próprio negócio; possibilidade de renovação enquanto o empreendimento existir; inclusão de cônjuge (que pode solicitar autorização de trabalho) e filhos solteiros menores de 21 anos como dependentes. O visto, porém, não confere automaticamente residência permanente (Green Card).
Prazos e tempo médio de aprovação
Os prazos variam conforme o procedimento (aplicação direta em consulado versus pedido de mudança de status por USCIS), disponibilidade de agendamento no consulado e eventual necessidade de pedidos de esclarecimento (RFEs) ou processamento administrativo.
Relatórios de escritórios especializados apontam faixas típicas que vão de duas semanas a seis meses, com variação por posto consular e situação do processo; decisões mais rápidas são possíveis quando não há solicitação adicional de documentos.
Perfis e tipos de negócios mais procurados por investidores E-2
Estudos e guias do setor apontam que investidores E-2 costumam optar por negócios com operação comprovável e modelo replicável. Entre os segmentos mais comuns estão:
- franquias de serviços e alimentação;
- empresas de limpeza comercial/residencial;
- delivery, logística e serviços de transporte;
- restaurantes e cafés;
- serviços de bem-estar e estética;
- consultorias e operações remotas (quando há justificativa de escala e faturamento);
- compra de pequenas empresas já estabelecidas.
A preferência por franquias decorre, em parte, da padronização do modelo de negócios e do suporte operacional que facilita a demonstração de viabilidade ao consulado.
Estimativas sobre brasileiros com cidadania portuguesa
Dados oficiais e levantamentos institucionais mostram crescimento expressivo nos pedidos e concessões de nacionalidade portuguesa nos últimos anos.
Estatísticas do Instituto Nacional de Estatística de Portugal indicam que mais de 41 mil estrangeiros adquiriram a nacionalidade portuguesa em 2023 (total de nacionalizações naquele ano), e estudos setoriais e levantamentos apontam que boa parcela das solicitações desde 2010 corresponde a brasileiros, estimativas agregadas citam centenas de milhares de brasileiros que receberam a nacionalidade portuguesa ao longo da última década.
Esses números ajudam a contextualizar a dimensão do público potencial elegível ao E-2 por meio do passaporte português.
//Fontes: Departamento de Estado/Embaixada dos EUA; Withers Worldwide; Joorney/guias sobre negócios E-2
