A Comissão Europeia vai propor uma nova legislação para facilitar a expulsão de imigrantes irregulares, anunciou a presidente do órgão, em carta dirigida aos 27 estados-membros publicada na noite desta segunda-feira, 14 de outubro.
A Comissão apresentará uma nova proposta legislativa com “obrigações claras de cooperação para os repatriados” e com o desejo de “racionalizar efetivamente o processo de retorno”, disse Ursula von der Leyen, em resposta a um pedido de vários estados membros da UE.
Nos últimos meses, mesmo após a aprovação do Pacto de Migrações e Asilo na UE, vários países têm anunciado medidas mais duras para lidar com as migrações. No domingo, o Governo francês anunciou que pretende apresentar ao parlamento uma nova lei para permitir “o alargamento do período de detenção em centros de retenção administrativos” de estrangeiros ilegais considerados perigosos, segundo uma porta-voz do Governo, Maud Bregeon, à televisão BFMTV.
Uma das opções previstas é aumentar o período máximo de detenção de 90 para 210 dias, o que atualmente só é possível em caso de crimes ligados ao terrorismo. “Não temos impedimentos em pensar em outros acordos”, acrescentou o porta-voz, julgando que não deveria haver “nenhum tabu em termos de proteção dos franceses”. A cúpula europeia de 17 e 18 de outubro, em Bruxelas, deve ter como tema principal o fortalecimento dos controles nas fronteiras externas da UE e a aceleração do retorno de imigrantes irregulares ao seu país de origem. A UE já adotou um pacto de asilo e migração em meados de maio, que endurece os controles e estabelece um mecanismo de solidariedade entre os 27 em relação ao cuidado dos requerentes de asilo.
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