O Consulado do Brasil voltou a reforçar uma orientação importante para brasileiros com dupla cidadania: quem também tem passaporte dos Estados Unidos, Canadá ou Austrália não pode embarcar para o Brasil sem o passaporte brasileiro válido. Com base nas normas internacionais de aviação (Convenção de Chicago, 1944), as companhias aéreas exigem visto brasileiro nos passaportes estrangeiros — o que é impossível nesses casos, já que a legislação proíbe a emissão de visto para cidadãos brasileiros.
Mas na prática, muitos passageiros tentam embarcar com passaporte estrangeiro achando que podem contornar a exigência ou que a companhia aérea será flexível. De qualquer modo, a regra é clara: brasileiros não podem entrar no país apenas com passaporte de outra nacionalidade. Isso tem levado a situações frequentes de embarque negado, mesmo com passagens compradas e todos os outros documentos em dia.
O consulado recomenda que os cidadãos verifiquem com antecedência a validade do passaporte brasileiro e, em casos emergenciais, solicitem uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). O processo é feito pelo sistema e-consular, e só é aceito mediante comprovação de necessidade.
