A deputada Talíria Petrone (PSOL) apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação de um auxílio emergencial destinado a brasileiros deportados dos Estados Unidos. A proposta visa fornecer um salário mínimo por 12 meses aos deportados, com o objetivo de apoiar sua reintegração econômica e social no Brasil, após o retorno forçado ao país. A ideia busca mitigar as dificuldades enfrentadas por aqueles que retornam sem condições de recomeçar a vida de forma digna.
O PL de Petrone estabelece que o auxílio será destinado a brasileiros que tenham residido de forma fixa nos EUA, com exclusão de pessoas que estavam apenas de passagem pelo país. Além disso, o auxílio será oferecido aos deportados que não cometeram crimes que os impeçam de receber benefícios. A proposta estabelece também que aqueles que retornem com fontes de renda superiores a um salário mínimo ou sejam servidores públicos não terão direito ao benefício. A ideia é garantir o mínimo de sustento e apoiar na reintegração de cidadãos que perderam a residência no exterior e têm poucos recursos ao chegar de volta ao Brasil.
Essa proposta se torna relevante em meio ao recente voo de 25 de janeiro de 2025, o primeiro com deportados brasileiros após a posse de Donald Trump. Com cerca de 160 passageiros a bordo, o voo teve como destino inicial Belo Horizonte, mas fez uma escala técnica em Manaus após falhas no avião. Os deportados estavam algemados durante a viagem, prática normal nas deportações, mas que gerou polêmicas. O Ministério da Justiça determinou que o voo fosse completado com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Novo voo com deportados brasileiros está agendado com saída dos EUA, desta vez com destino a Fortaleza, nesta sexta, 7.
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