EUA anunciam nova regra para capacitar autoridades de imigração a rejeitar mais migrantes no início do processo de asilo

A administração de Biden está planejando anunciar uma nova regulamentação, já na quinta-feira, que visa permitir que autoridades de imigração deportem imigrantes que não são elegíveis para asilo nos EUA mais cedo no processo, três fontes familiarizadas com os planos internos informaram à CBS News.

A regulamentação do Departamento de Segurança Interna se aplicaria a imigrantes que solicitam asilo após atravessar a fronteira entre os Estados Unidos e o México ilegalmente, de acordo com as fontes, que pediram anonimato para falar sobre a regra antes de seu anúncio formal.

Instruiria os agentes de asilo do governo a aplicarem certas barreiras ao asilo que já fazem parte da legislação dos EUA durante as chamadas entrevistas de medo crível. Este é o primeiro passo no processo de asilo que pode levar anos. Aqueles que passam por essas entrevistas têm permissão para buscar asilo perante um juiz de imigração, enquanto aqueles que as falham podem ser deportados rapidamente. Os imigrantes impedidos pela lei dos EUA de obter asilo incluem aqueles que podem representar um perigo para a segurança pública ou nacional. A regra permitiria que autoridades rejeitassem e deportassem imigrantes nessas categorias logo após cruzarem a fronteira.

A regulamentação, que é relativamente estreita em escopo, é uma das várias ações que a administração Biden tem considerado para restringir o acesso ao sistema de asilo dos EUA em meio a um aumento nas inscrições nos últimos anos, principalmente por imigrantes que atravessam a fronteira sul ilegalmente. Representantes do Departamento de Segurança Interna e da Casa Branca não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

O presidente Biden também está considerando invocar uma autoridade presidencial abrangente para promulgar uma restrição mais ampla ao asilo antes das eleições de novembro, fontes com conhecimento das deliberações informaram à CBS News. A autoridade, conhecida como 212(f), permite que presidentes suspendam a entrada de imigrantes cuja chegada seja considerada prejudicial aos interesses dos EUA. O ex-presidente Donald Trump invocou a lei para justificar várias restrições à imigração, incluindo uma proibição de viagens a países predominantemente muçulmanos.

O presidente ainda não anunciou uma decisão final sobre a ordem 212(f) que está sendo considerada há meses. Embora a regulamentação iminente não afete um grande número de imigrantes, ela ainda reforça uma mudança de política do Sr. Biden, que prometeu “restaurar” o sistema de asilo dos EUA no início de seu mandato.

Mas após níveis recordes de apreensões de imigrantes ao longo da fronteira sul, incluindo mais de 2 milhões nos últimos dois anos, e uma reação política correspondente, a administração Biden promulgou e sugeriu regras de asilo mais restritivas. No ano passado, a administração publicou uma regulamentação que desqualifica imigrantes do asilo se entrarem nos EUA ilegalmente após não solicitar proteção humanitária em um terceiro país, como o México.

A administração associou essa restrição a uma expansão sem precedentes nos canais para possíveis imigrantes chegarem aos EUA legalmente. Estes incluem um aplicativo de telefone que permite aos imigrantes no México agendar horários para serem processados em cruzamentos oficiais e um programa que permite a alguns imigrantes voarem para os EUA se tiverem patrocinadores americanos.

Depois de atingir níveis recordes em dezembro, as travessias de imigrantes ao longo da fronteira sul caíram mais de 40% este ano. Em abril, as travessias ilegais caíram para aproximadamente 129.000, a segunda queda mensal consecutiva, de acordo com dados internos da Patrulha de Fronteira obtidos pela CBS News. Autoridades dos EUA afirmam que a queda dramática na migração decorre de deportações aumentadas e esforços intensificados pelo México para impedir que os imigrantes cheguem à fronteira americana. Autoridades estaduais do Texas também atribuíram a queda nas travessias às suas ações, incluindo os quilômetros de arame farpado que instalaram ao longo da fronteira.

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