A partir do próximo dia 20, cidadãos com passaporte da Zâmbia e do Malaui que solicitarem visto para viagens temporárias aos Estados Unidos, incluindo turismo ou negócios, deverão arcar com uma caução que varia de US$ 5 mil a US$ 15 mil. A medida foi divulgada nesta terça-feira (5) pelo Departamento do Estado norte-americano.
“Qualquer cidadão ou nacional viajando com passaporte emitido por um desses países e considerado elegível para um visto B1/B2 [turismo e negócios] deverá apresentar uma caução nos valores de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, determinados no momento da entrevista para o visto”, informou o governo dos Estados Unidos em nota.
“O requerente também deverá apresentar um Formulário I-352, do Departamento de Segurança Interna, concordando com os termos da caução, por meio da plataforma de pagamento online do Departamento do Tesouro, Pay.gov. Este requisito se aplica independentemente do local de solicitação”, completou o departamento.
De acordo com o comunicado, o pagamento da caução, nos valores estipulados pelo governo norte-americano, não garante a emissão do visto aos viajantes que fizeram a solicitação do documento. “Se qualquer indivíduo pagar taxas sem ser instruído a fazê-lo por um agente consular, esse dinheiro não será devolvido”.
A nota cita ainda que todos os portadores de visto nas condições previstas para pagamento da caução devem desembarcar nos Estados Unidos por meio dos seguintes terminais: Aeroporto Internacional de Boston, Aeroporto Internacional John F. Kennedy e Aeroporto Internacional de Washington Dulles.
O valor integral da caução, de acordo com o comunicado, será devolvido ao requerente caso ele cumpra todos os termos previstos para a retirada do visto de não imigrante e também os termos estabelecidos no Formulário I-352. A caução será cancelada e o valor será automaticamente devolvido nas seguintes circunstâncias:
- o titular do visto deixar os Estados Unidos na data limite em que está autorizado a permanecer no país ou antes dela;
- o titular do visto não viajar para os Estados Unidos até o vencimento do visto;
- o titular do visto solicitar e for impedido de entrar no porto de entrada dos Estados Unidos.
Já as condições que, segundo o Departamento de Estado norte-americano, configuram violação dos termos previstos e, consequentemente, levarão à não devolução da quantia paga como caução incluem:
- o titular do visto deixar os Estados Unidos após a data em que está autorizado a permanecer no país;
- o titular do visto permanecer nos Estados Unidos após a data em que está autorizado a permanecer no país;
- o titular do visto solicitar ajuste de status de não imigrante, incluindo pedidos de asilo.
Entenda
Na última segunda-feira (4), o governo dos Estados Unidos anunciou um projeto-piloto que prevê a cobrança de caução de até US$ 15 mil para a obtenção de vistos de turismo ou de negócios ao país. Até o momento, apenas Zâmbia e Malaui foram citados, deixando o Brasil fora da lista inicial.
O Departamento de Estado informou que a medida ficará em teste por um período de 12 meses e atinge solicitantes do visto B-1, destinado a atividades temporárias de negócios, incluindo a participação em reuniões e conferências, e do visto B-2, para viagens de turismo, visita a familiares e amigos ou tratamento médico.
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