Por Priscylla Silva
Com novo sistema, turistas precisarão registrar digitais, escanear passaporte e fazer reconhecimento facial ao entrar na Europa.
A União Europeia começou a implantar neste domingo (12) o sistema digital de entrada e saída (EES — Entry/Exit System), que substituirá o tradicional carimbo nos passaportes por um controle eletrônico mais rígido. O novo modelo afetará todos os estrangeiros que não são cidadãos da UE ou residentes, incluindo os brasileiros que viajam a turismo ou negócios por até 90 dias.
O objetivo do EES é reforçar a segurança nas fronteiras, evitar fraudes de identidade e controlar melhor o tempo de permanência de cada visitante dentro do espaço Schengen. A mudança marca uma das maiores transformações no sistema europeu de imigração das últimas décadas e será implementada de forma gradual até abril de 2026.
Na prática, o registro da entrada na Europa passa a ser eletrônico. Na primeira viagem após a implantação, o passageiro precisará fazer um cadastro presencial na chegada, com leitura do passaporte, foto facial e coleta de impressões digitais — procedimento que será dispensado apenas para crianças menores de 12 anos. Nas viagens seguintes, o reconhecimento facial fará a identificação automaticamente, sem necessidade de repetir o processo.
O sistema também substituirá os carimbos físicos: as datas de entrada e saída passarão a ser registradas digitalmente, o que permitirá às autoridades saber, de forma precisa, quem permanece além do prazo máximo de 90 dias em um período de 180 dias. Os dados coletados ficarão armazenados por até três anos, podendo chegar a cinco em casos de infrações, como ultrapassar o tempo de permanência.
Desafios, riscos e impactos previstos
- Filas e atrasos: nos primeiros meses, aeroportos, portos e postos terrestres podem enfrentar congestionamentos, sobretudo em destinos movimentados como Paris, Frankfurt, Amsterdam ou nos acessos entre Reino Unido e França.
- Transição por etapas: nem todos os pontos de fronteira adotarão o EES simultaneamente — cada país decidirá sua priorização entre aeroportos, portos e fronteiras terrestres.
- Privacidade e uso de dados: embora a UE afirme que o uso será estritamente regulamentado segundo legislações de proteção de dados (como a GDPR), surgem questionamentos sobre vigilância, compartilhamento com outras agências ou uso futuro além do previsto.
- Recusa de entrada: se o viajante se negar a fornecer os dados biométricos ou não cumprir requisitos de admissão (como demonstração de meios, passagem de volta, acomodação), poderá ter a entrada negada.
- Adaptação para o turismo e para empresas: agências de viagem, companhias aéreas e serviços de imigração precisarão reconfigurar operações, informar clientes e redirecionar fluxos para absorver a nova rotina.
Outra novidade prevista é o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que começará a valer em 2026. Esse sistema exigirá que brasileiros e outros turistas de países isentos de visto preencham um formulário online antes da viagem, mediante o pagamento de uma taxa estimada em 20 euros. A autorização será válida por três anos ou até o vencimento do passaporte.
Autoridades europeias afirmam que o EES e o ETIAS trarão mais segurança e eficiência ao controle migratório. No entanto, especialistas e companhias aéreas alertam para possíveis atrasos e filas nos primeiros meses de funcionamento, especialmente em aeroportos movimentados como Paris, Madrid e Frankfurt, até que o sistema esteja completamente integrado.
Embora a União Europeia garanta que o armazenamento de dados seguirá as regras rígidas de privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados (GDPR), o uso extensivo de informações biométricas tem levantado debates sobre segurança e vigilância.
Para os viajantes brasileiros, a recomendação é chegar com antecedência aos aeroportos durante o período de transição, manter o passaporte com validade superior a três meses após o retorno e acompanhar as atualizações oficiais antes de planejar a próxima viagem.
//Fontes: AcheiUSA; Reuters; The Guardian
