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Governo dos EUA intensifica retirada de cidadania de condenados por crimes

O DOJ (Department of Justice) emitiu uma diretriz que coloca a revogação da cidadania de pessoas naturalizadas entre as prioridades da divisão civil. A medida vale para casos de crimes graves como terrorismo, tráfico de pessoas, violência sexual e fraudes contra o governo, como golpes com empréstimos do PPP ou com programas como o Medicaid.

Imigrantes que obtiveram a cidadania americana por naturalização — ou seja, que não nasceram nos EUA — e que tenham omitido informações relevantes durante o processo, especialmente sobre crimes cometidos antes da aprovação, estão entre os alvos da nova política. Também corre risco quem cometer certos crimes depois de naturalizado. O texto permite que procuradores federais tenham ampla autonomia para definir quais casos justificam a retirada da cidadania.

Um caso recente envolve um veterano do exército nascido no Reino Unido, Elliott Duke, que teve a cidadania americana revogada no dia 13 de junho por ocultar, durante o processo de naturalização, o envolvimento com material de abuso sexual infantil.

Juristas e entidades de defesa de imigrantes alertam que a diretriz pode criar uma espécie de “segunda classe” de cidadãos: os que nasceram nos EUA estariam seguros, enquanto os naturalizados viveriam sob o risco permanente de perder sua cidadania. Também há preocupação com os filhos desses cidadãos, que podem ser afetados se herdaram a nacionalidade por derivação. O DOJ não esclareceu como esses casos serão tratados, nem o que acontece com quem se torna apátrida.

//AUSA


https://www.justice.gov/opa/pr/justice-department-secures-denaturalization-convicted-distributor-child-sexual-abuse

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