Por Priscylla Silva, Redatora SmartNews USA – Charleston, SC
Proposta reapresentada na Câmara dos Representantes prevê paralisação completa da entrada de estrangeiros no país e reacendem debates sobre impactos legais, econômicos e sociais
O Congresso dos Estados Unidos iniciou a análise de um projeto de lei que propõe a suspensão integral da imigração para o país por um período de dez anos. A proposta, identificada como H.R. 6374, foi reapresentada na Câmara dos Representantes por dois parlamentares do Partido Republicano do estado do Arizona: Paul Gosar e Eli Crane.
De acordo com o texto do projeto, a medida impediria a entrada de qualquer estrangeiro em território norte-americano durante uma década, sem previsão de exceções. A suspensão abrangeria todas as categorias migratórias, incluindo vistos de trabalho, estudo, reunificação familiar, programas humanitários e demais autorizações atualmente previstas na legislação dos Estados Unidos.
Os autores da proposta justificam a iniciativa afirmando que o país enfrenta um “colapso do sistema migratório”. Segundo eles, a interrupção completa da imigração permitiria ao Congresso e às agências federais revisar os procedimentos de verificação de antecedentes, corrigir falhas legais, reforçar ações de deportação de estrangeiros com antecedentes criminais e restabelecer o controle operacional nas fronteiras sul e norte do país.
O projeto foi formalmente encaminhado ao Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes, responsável por analisar questões relacionadas à imigração e ao sistema legal federal. Nesta fase, o texto ainda poderá passar por debates, audiências e eventuais alterações antes de qualquer avanço para votação em plenário.
Especialistas e entidades ligadas à defesa dos direitos dos imigrantes alertam que a proposta pode enfrentar questionamentos jurídicos, inclusive sobre sua compatibilidade com princípios constitucionais e com a tradição histórica dos Estados Unidos como país receptor de imigrantes. Também são apontados possíveis impactos econômicos e sociais, uma vez que diversos setores da economia dependem diretamente da mão de obra estrangeira.
Apesar de ter sido reapresentado, o projeto ainda enfrenta um caminho legislativo considerado longo e incerto. Não há, até o momento, previsão de quando ou se a proposta será submetida a uma votação geral na Câmara ou no Senado.
//Fontes: Brazilian Times; Projeto de Lei H.R. 6374
