O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que vai revogar o decreto que impede o governo federal de arcar com os custos do traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior. O anúncio foi feito na quinta-feira (26), e ocorreu após a repercussão da morte da publicitária Juliana Marins, de 27 anos, que caiu durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. A atual legislação brasileira, estabelecida pelo Decreto nº 9.199, de 2017, proíbe o uso de recursos públicos para custear o transporte de corpos do exterior para o Brasil.
“Quando cheguei hoje e vi o sofrimento da família, descobri esse decreto absurdo. Vou revogá-lo e editar um novo, para que o governo assuma essa responsabilidade”, afirmou Lula.
Apesar do anúncio, o presidente não detalhou quais critérios serão usados para definir os casos em que o custeio será permitido, nem quais despesas exatamente serão assumidas pelo governo. O Palácio do Planalto confirmou que a equipe jurídica da Presidência já trabalha na elaboração do novo decreto, que deverá ser publicado nos próximos dias.
A decisão de Lula representa uma mudança significativa na política de atendimento a brasileiros no exterior e deverá abrir precedentes para que o Itamaraty possa, em casos excepcionais, prestar suporte direto às famílias em situações de vulnerabilidade e tragédias internacionais.
Juliana, natural de Niterói (RJ), estava desaparecida desde o dia 20 de junho. Seu corpo foi localizado somente na terça-feira (24), após quase 15 horas de trabalho das equipes da Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia. A família da jovem denunciou falhas graves no resgate e apontou negligência das autoridades locais, além de abandono por parte do guia turístico contratado, que teria deixado Juliana sozinha na trilha.
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