Uma proposta legislativa apresentada no estado do Missouri está incendiando o debate sobre imigração nos Estados Unidos. O projeto de lei SB72, de autoria do senador conservador David Gregory, prevê o pagamento de uma recompensa de 1.000 dólares (equivalente a 6.080 reais) a cidadãos que denunciarem imigrantes em situação irregular no estado. A medida, descrita como uma forma de “proteger comunidades”, inclui a criação de um sistema de denúncias com uma linha telefônica gratuita, e-mail e portal online.
O texto estipula que imigrantes considerados “ilegais” que entrarem “conscientemente” no Missouri e forem detidos por agentes autorizados poderão ser acusados de invasão de propriedade, o que acarretaria penas de prisão. Além disso, o projeto limita a participação no programa a agentes de caça ou de garantias licenciados.
Desde sua apresentação, na última semana, a iniciativa tem provocado reações acaloradas, com críticos apontando semelhanças com medidas polêmicas de outros estados, como o Texas e o Arizona, que já enfrentaram batalhas judiciais por legislações semelhantes.
Comparações e críticas
Especialistas e defensores dos direitos dos imigrantes comparam o SB72 às ações mais extremas do governo de Donald Trump, conhecido por sua retórica agressiva contra migrantes. “Esse tipo de proposta pode abrir caminho para abusos, discriminação racial e violação de direitos constitucionais”, afirmou um relatório recente do Brennan Center for Justice.
Organizações como o American Immigration Council alertam também para os impactos econômicos de medidas dessa natureza. Segundo um estudo da ONG, a deportação em massa de imigrantes teria um custo estimado de 88 bilhões de dólares (535 bilhões de reais) por ano e agravaria a já preocupante falta de mão de obra no país.
“Uma questão de segurança”
O senador Gregory, no entanto, defendeu o projeto em um vídeo publicado nas redes sociais. “Finalmente, nossas comunidades terão as ferramentas necessárias para se protegerem”, declarou. Ele argumenta que a medida visa exclusivamente reforçar a segurança pública, mas grupos de direitos civis criticam a proposta como uma forma de incentivar perseguições e vigilância excessiva.
A iniciativa lembra legislações anteriores que dividiram opiniões. Em 2010, o Arizona tentou criminalizar a imigração irregular com medidas amplamente condenadas por organismos internacionais, enquanto o Texas teve uma de suas leis contra migrantes suspensa pela Suprema Corte.
Uma nação dividida
O debate reflete a crescente polarização nos EUA sobre a questão migratória. De um lado, conservadores defendem políticas mais rígidas para reforçar fronteiras e “proteger empregos americanos”. Do outro, ativistas ressaltam a contribuição dos imigrantes para a economia e diversidade cultural, além de alertarem para o impacto humanitário das medidas.
O projeto SB72 será analisado no próximo ciclo legislativo, em janeiro, e promete acirrar ainda mais a discussão sobre os rumos da política migratória americana.//BPRESS
