Por Priscylla Silva, Redatora SmartNews USA – Charleston, SC
Antes de embarcar para o exterior com remédios na bagagem, viajantes devem conhecer as leis do país de destino, portar receitas e documentação adequada para evitar apreensão, multas ou até detenção na imigração.
Viajar para o exterior levando medicamentos sem o preparo adequado pode resultar em sérios problemas legais em muitos países, mesmo quando se trata de remédios comuns no Brasil. Segundo o Centers for Disease Control and Prevention (CDC), dos Estados Unidos, cada país possui suas próprias regras sobre medicamentos, e substâncias liberadas para venda sem receita em um país podem ser restritas ou proibidas em outro.
O CDC alerta que medicamentos prescritos ou vendidos livremente nos Estados Unidos, e por extensão em outros países como o Brasil, podem ser vistos como substâncias controladas ou mesmo ilegais em destinos internacionais. Por isso, viajar com remédios sem a documentação necessária pode levar à confisco das medicações, penalidades legais e, em casos extremos, prisão no país de destino.
Antes da viagem
Especialistas em saúde recomendam que o viajante consulte as representações diplomáticas do país que será visitado (embaixada ou consulado) para verificar quais medicamentos são permitidos, quais exigem receita e qual a documentação necessária.
Documento médico, como uma receita ou carta de um profissional de saúde, ajudando a identificar o medicamento pelo nome genérico e a condição tratada pode ser exigido por autoridades estrangeiras.
Além disso, muitos países limitam a quantidade de medicação que pode ser levada, usualmente autorizando apenas o que é necessário para o período da estadia (alguns de 30 a 90 dias)
Receitas e atestados traduzidos para o idioma local ou para inglês também podem ser solicitados como parte da liberação para entrada.
Legislação internacional e substâncias controladas
O International Narcotics Control Board (INCB), órgão que monitoriza a aplicação de convenções de controle de drogas em âmbito internacional, reforça que cada país tem sua própria legislação e que substâncias não controladas em uma jurisdição podem ser restritas em outra.
Ele destaca que uma receita médica emitida por um profissional licenciado é exigida na maioria dos países e que essa prescrição deve, sempre que possível, ser traduzida para a língua local, muitos países aceitam tradução em inglês.
O INCB observa ainda que restrições podem variar conforme a nacionalidade do viajante e o país de destino ou trânsito e que os viajantes devem verificar especificamente a legislação do país que pretendem visitar ou pelo qual irão transitar.
Como transportar e apresentar os medicamentos
Para evitar complicações nas fronteiras, a orientação oficial inclui:
- Levar os remédios na embalagem original, com rótulo identificando claramente o nome do medicamento e do paciente.
- Portar receitas ou cartas médicas, preferencialmente traduzidas para o idioma do país de destino ou para inglês.
- Transportar apenas a quantidade necessária para o período da viagem, incluindo uma margem para eventuais atrasos.
- Verificar regras específicas sobre substâncias controladas, pois alguns países demandam certificados especiais ou autorizações prévias.
Consequências de não cumprir as regras
O CDC destaca que o não cumprimento das normas pode resultar em confisco de medicamentos, atrasos na viagem, negação de entrada no país ou até prisão das pessoas envolvidas. Portanto, planejamento antecipado e consulta a fontes oficiais já antes da compra ou empacotamento das medicações é essencial.
//Fontes: CDC – Traveling Abroad with Medicine; INCB
