O presidente Donald Trump deve assinar um decreto na tarde de segunda-feira que se concentrará na repressão à imigração por parte de seu governo.
O decreto instruirá o Departamento de Segurança Interna (DHS) e o Departamento de Justiça (DOJ) a identificar as cidades e estados santuários que não cumprem as leis federais de imigração, disse o secretário de imprensa da Casa Branca em uma coletiva de imprensa na manhã de segunda-feira.
As cidades e estados na lista podem enfrentar a interrupção do financiamento federal, bem como possíveis processos criminais e civis, caso se recusem a mudar suas práticas para aderir ao objetivo do presidente, relata o Wall Street Journal.
“É bem simples. Obedeçam à lei, respeitem a lei e não obstruam as autoridades federais de imigração e as autoridades policiais quando elas estiverem simplesmente tentando afastar as ameaças à segurança pública das comunidades do nosso país”, disse Leavitt.
Trump também instruirá o DOJ a buscar ações de direitos civis contra cidades ou estados que considere favorecer imigrantes ilegais no país em detrimento de cidadãos americanos. A ordem cita políticas estaduais que tratam imigrantes com mais clemência em casos criminais ou sentenças, além de leis que oferecem aos imigrantes mensalidades estaduais mais baixas em universidades públicas, mas não reduzem as taxas para cidadãos americanos de fora do estado.
Pelo menos 25 estados adotaram tais leis e políticas de alguma forma, relata o WSJ.
Esta ordem executiva ocorre após um juiz federal na Califórnia ter impedido, na última quinta-feira, o governo Trump de reter verbas federais de mais de uma dúzia de jurisdições santuários que não têm cooperado com a agenda imigratória de Trump.
O Juiz Distrital dos EUA William Orrick decidiu que algumas das ordens executivas do presidente relacionadas à imigração provavelmente excedem sua autoridade e os requisitos constitucionais do devido processo legal.
A assinatura da ordem executiva está marcada para segunda-feira, às 17h (horário do leste dos EUA).
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