Por Priscylla Silva, Redatora SmartNews USA – Charleston, SC
Autoridades americanas pedem que tribunais encerrem sem análise milhares de processos de asilo e busquem deportar requerentes para nações além de seus países de origem.
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou uma ação em todo o país para tentar cancelar milhares de pedidos de asilo que estão ativos nos tribunais de imigração. A nova estratégia jurídica envolve advogados do U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE) pedindo aos juízes que rejeitem esses casos sem avaliar seus méritos, com base na argumentação de que os solicitantes poderiam ser deportados para países terceiros, e não necessariamente de volta aos seus países de origem.
Segundo dados internos obtidos por veículos de imprensa, a campanha abrange tribunais de imigração em diversas regiões dos EUA, incluindo cidades como Atlanta, Nova York, Miami, Los Angeles, San Francisco e áreas do Texas. Nesses pedidos, os advogados do governo argumentam que a deportação para países como Guatemala, Honduras, Equador e Uganda é viável e deve ser ordenada pelos magistrados.
A tática usada nos tribunais consiste em apresentar moções chamadas “pretermitir”, por meio das quais os representantes do ICE solicitam que os juízes arquivem os casos de asilo sem ouvir evidências detalhadas sobre o medo de perseguição enfrentado pelos requerentes em seus países de origem. Se essas moções forem concedidas, os pedidos de asilo podem ser cancelados, abrindo caminho para ordens de deportação.
O uso de países terceiros como destino de deportação está ligado aos chamados acordos de “país seguro terceiro”, em que o governo norte-americano busca negociar com outras nações para que elas aceitem migrantes que não são seus cidadãos, com a intenção de substituir a análise de proteção humanitária dentro dos Estados Unidos pela possibilidade de solicitar asilo nesses países.
Essa abordagem representa uma mudança significativa no tratamento de casos de imigração, pois tradicionalmente os pedidos de asilo nos EUA exigem a avaliação individualizada do risco que o requerente corre se retornado ao país de origem. A administração argumenta que essa nova tática é parte de uma política mais ampla para reduzir o número de imigrantes no sistema de asilo e acelerar processos de remoção.
O Departamento de Segurança Interna dos EUA e outras agências ainda não emitiram declarações oficiais confirmando os detalhes dessa estratégia ou o número total de casos impactados. Além disso, o governo planeja intensificar ações de controle migratório em 2026, com recursos adicionais destinados a agências de imigração e fiscalização.
//Fontes: Reuters / CBS News / Investing.com
