O governo Trump emitiu uma nova diretiva que pode dificultar a entrada ou a permanência de estrangeiros nos Estados Unidos caso sofram de certas condições médicas, como diabetes ou obesidade, ou não possuam bens e recursos financeiros para se sustentar.
A diretiva, emitida na semana passada em um telegrama do Departamento de Estado, instrui os funcionários das embaixadas e dos consulados a examinarem minuciosamente os solicitantes de visto para demonstrar que não dependerão de benefícios governamentais em nenhum momento após serem autorizados a entrar nos Estados Unidos.
Segundo especialistas, a medida poderá reduzir ainda mais o número de pessoas autorizadas a entrar no país, num momento em que o governo já endureceu essas regras.
A nova diretiva inclui requisitos mais específicos. Os funcionários consulares devem considerar uma série de detalhes sobre os solicitantes de visto, tais como: idade, saúde, estado civil, se podem financiar a educação, habilidades, nível de inglês, qualquer utilização anterior de assistência pública independentemente do país.
Condições médicas que podem desqualificar um solicitante de visto incluem: doenças crônicas, obesidade, pressão alta, doenças cardiovasculares, metabólicas e neurológicas, depressão, ansiedade, problemas de saúde mental que podem exigir centenas de milhares de dólares em cuidados.
Embora as diretrizes afetem principalmente pessoas que estão fora do país ou que buscam renovar seus vistos, alguns especialistas alertam que elas também podem afetar familiares de pessoas que já moram nos Estados Unidos e desejam visitá-las ou morar com elas.
Autoridades federais familiarizadas com as novas diretrizes observaram que a mudança se aplica a vistos de imigrante e não a vistos de não imigrante conhecidos como vistos B-2, que permitem estadias de curta duração, incluindo visitas pessoais e tratamento médico.
Os vistos de imigrantes são os vistos para estrangeiros que desejam viver e trabalhar permanentemente nos Estados Unidos e, eventualmente, solicitar residência permanente. São obtidos principalmente por meio de patrocínio familiar, patrocínio de emprego (categorias EB-1 a EB-5), investimento (EB-5), talento extraordinário ou pelo Programa de Vistos de Diversidade.
O documento também instrui os funcionários consulares a, sempre que um solicitante pretender usar seus recursos financeiros para atender aos requisitos de ônus público, solicitar documentos bancários e financeiros, comprovantes de seus bens, contas correntes, contas poupança, contas de corretagem, fundos fiduciários e contas de aposentadoria.
Embora a lei federal já exigisse que aqueles que buscavam residência permanente ou status legal demonstrassem que não se tornariam um encargo público, Trump ampliou, durante seu primeiro mandato, o leque de programas de benefícios que poderiam desqualificar os candidatos, e as diretrizes no telegrama parecem ir ainda mais longe.
Especialistas em políticas de imigração afirmam que a nova diretriz pode reduzir o número de vistos de imigrante e não imigrante emitidos e afetar desproporcionalmente alguns grupos de estrangeiros que buscam entrar nos Estados Unidos, como idosos e pessoas de baixa renda.
Os imigrantes que desejam entrar nos Estados Unidos agora devem se submeter a um exame médico realizado por um médico credenciado pela embaixada americana. Eles são testados para doenças transmissíveis, como tuberculose, e devem informar qualquer histórico de uso de drogas ou álcool, problemas de saúde mental ou violência. Também é exigida uma série de vacinas.
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